A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, em parceria com a Prefeitura Municipal de Parelhas, realiza no próximo dia 19 de agosto, na AABB local, um Seminário sobre ‘O Papel das Comissões Gestoras nos Açudes Públicos’. O evento, que acontece das 8h30 às 17h, tem em sua programação palestras, discussões, apresentação cultural e formação de grupos de trabalho para identificação dos problemas na gestão dos Recursos Hídricos.

Os temas envolvidos no seminário são “A Sustentabilidade Hídrica de um Reservatório”, “O Papel da SEMARH no Monitoramento e Fiscalização do Açude”, “O Papel das Comissões Gestoras” e “A Experiência da Comunidade na Gestão dos Recursos Hídricos”. Irão compor a mesa, representantes da SEMARH, Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, Prefeitura de Parelhas e Comissão Gestora do Açude Boqueirão.

A Comissão Gestora dos Açudes é formada por um grupo de pessoas representativas dos usuários e dos diversos segmentos da sociedade civil organizada. Seu papel é a gestão colegiada das águas dos reservatórios, de modo a satisfazer, na medida do possível, as necessidades da população local, respeitando o bem comum e a defesa da natureza, tendo o consumo humano como principal prioridade. Assim, como despertar o cuidado com os reservatórios e outros sistemas hídricos, como as áreas de preservação permanente.
Os princípios que fundamentam a sua existência são de caráter de bem público das águas, a consideração de que o Estado tem o papel de administrador deste bem patrimonial e o convencimento de que o melhor modo de atender os interesses comuns no uso das águas é uma gestão através da descentralização, da participação democrática e da integração dos órgãos e serviços públicos e sociais que, direta ou indiretamente, se relacionam com esta gestão.