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18 ANOS DO ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE É COMEMORADO ESSA SEMANA EM PARELHAS


Durante o período de 07 a 11 Parelhas vive uma programação especial. É a semana que antecede os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados no dia 13 de julho (lei 8.069/90). Serão diversas palestras, entrevistas através de rádio, torneio de futebol, entre outros trabalhos voltados para a sociedade em geral e, principalmente, para as crianças e adolescentes assistidos pelos programas do município.

As ações serão desenvolvidas na cidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social – Casa das Famílias, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Guarda-Mirim Ambiental.

Estão envolvidos todos os parceiros que trabalham em defesa dos direitos da criança e do adolescente no município. Dentro do contexto da lei serão enfatizados os capítulos IV e V que se referem ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; e ao Direito a Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

Dentre os temas das palestras estão cidadania, trabalho infantil, drogas, prostituição infanto-juvenil e violência doméstica na infância. A programação será finalizada na sexta-feira 11 com um torneio envolvendo as crianças e adolescentes dos programas sociais, que são os principais autores representantes das demais crianças e adolescentes do município.

A data é comemorada em todo país como forma de discutir as mudanças e melhorias proporcionadas pela lei, que surgiu para dar proteção à criança e adolescente através de amparo legal, afim de que eles tenham direito a sua infância, educação, moradia, entre outras prioridades.