18
ANOS DO ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
É COMEMORADO ESSA SEMANA EM PARELHAS

Durante o período de 07 a 11 Parelhas vive
uma programação especial. É
a semana que antecede os 18 anos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, completados no
dia 13 de julho (lei 8.069/90). Serão diversas
palestras, entrevistas através de rádio,
torneio de futebol, entre outros trabalhos voltados
para a sociedade em geral e, principalmente, para
as crianças e adolescentes assistidos pelos
programas do município.
As ações
serão desenvolvidas na cidade pela Secretaria
Municipal de Assistência Social juntamente
com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Educação, Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Conselho Tutelar, Centro de Referência de
Assistência Social – Casa das Famílias,
Centro de Referência Especializado de Assistência
Social, Agente Jovem, Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil e o Guarda-Mirim Ambiental.
Estão
envolvidos todos os parceiros que trabalham em defesa
dos direitos da criança e do adolescente
no município. Dentro do contexto da lei serão
enfatizados os capítulos IV e V que se referem
ao Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer; e ao Direito a Profissionalização
e à Proteção no Trabalho.
Dentre os
temas das palestras estão cidadania, trabalho
infantil, drogas, prostituição infanto-juvenil
e violência doméstica na infância.
A programação será finalizada
na sexta-feira 11 com um torneio envolvendo as crianças
e adolescentes dos programas sociais, que são
os principais autores representantes das demais
crianças e adolescentes do município.
A data é
comemorada em todo país como forma de discutir
as mudanças e melhorias proporcionadas pela
lei, que surgiu para dar proteção
à criança e adolescente através
de amparo legal, afim de que eles tenham direito
a sua infância, educação, moradia,
entre outras prioridades.
|