Negociação
sobre reajuste salarial para professores em
Parelhas está cada vez mais próxima
de um acordo
Diferente de boa parte dos municípios do
Brasil, inclusive do RN, em Parelhas a discussão
da educação já não
envolve mais o piso do magistério. A lei
que estabelece para os educadores, o salário
mínimo de R$ 890,00 para trinta horas semanais,
é cumprida. O impasse agora está
em volta do cumprimento da lei municipal, que
estabelece um plano de cargos, carreiras e salários,
a qual acrescenta 43,29%, em cima do piso, para
os professores com nível superior. Hoje
a maioria dos educadores parelhenses possui graduação.
“O
grande problema é que cumprir a lei municipal
atualmente significa descumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal, que é federal e não permite
que o pagamento da folha de pessoal ultrapasse
os 54% da receita”, explica Pepeu, secretário
municipal de administração.
Para tentar chegar a um acordo, o prefeito Francisco,
ao lado de secretários, dos vereadores
TOM e Canidé e do Assessor Jurídico
da FEMURN, Dr. Gilberto Morais, se reuniu nesta
terça-feira (7) com a diretoria do Sindicato
dos Servidores do Município e o representante
da FETAN, Antônio Neves.
Durante a negociação, o prefeito
Francisco ofereceu a proposta de pagar 25% além
do piso salarial e pediu que o sindicato criasse
uma comissão para acompanhar, junto com
a sua equipe, as contas da prefeitura. Ainda de
acordo com a proposta, o prefeito se compromete
em chegar, até o final do ano, nos 43,29%,
caso a receita se recupere de forma que não
ultrapasse a lei de responsabilidade fiscal.
O presidente do sindicato, Edmar José,
disse que gostou a proposta e que vai se reunir
com a categoria para avaliá-la. “Aqui
em Parelhas o grande ponto positivo é que
tem diálogo e a gente pode sentar para
conversar, diferente de muitas cidades aí
a fora”, afirmou o presidente do SINDISERPPA.
O advogado da FEMURN também disse ter ficado
admirado com a capacidade de negociação
na cidade de Parelhas. “A realidade em outros
municípios é completamente diferente”,
afirmou. |
