Mensagem Anual do Prefeito

Senhor Presidente da Câmara,

Senhores vereadores,

Não teria como começar minhas palavras neste dia, sem antes agradecer àquele que nos deu forças para chegarmos até aqui com a cabeça erguida e a certeza de que estamos fazendo um bom trabalho. Àquele que esteve conosco em todos os momentos de luta, vividos ao longo destes dois anos. Todos sabem que desde o início de nosso Governo, em primeiro de janeiro de 2009, tivemos que aprender a conviver com a crise financeira. E quando os mais pessimistas achavam que, por causa disso, faríamos um Governo no máximo razoável, o Senhor Deus nos ensinou que com a criatividade, o trabalho em equipe e muita fé, seriamos capazes enfrentar as dificuldades e fazermos o melhor Governo que já existiu em nosso município. Claro que isso não é mérito apenas nosso, mas fruto de um trabalho iniciado em gestões anteriores, em especial, de meu antecessor Dr. Antônio Petronilo e agora segue avançando.

Portanto, excelentíssimos vereadores, a honra e a gloria sejam dadas ao Senhor Jesus Cristo por tudo aquilo que estamos alcançando.

É com muita satisfação que apresentamos, no início de nosso terceiro ano de Governo, através da mensagem anual, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica deste Município, em seu Artigo 64, inciso XVI, algumas de nossas ações já realizadas e outras que já estão por vim. Reconhecemos e agradecemos a cada um dos que compõe o Poder Legislativo de nosso município, a fundamental parceria que possibilitou o sucesso durante o ano de 2010. Parceria que desejamos contar novamente neste próximo ano, já que trabalhamos todos com o mesmo objetivo: o bem da população parelhense.

Buscamos cuidar de todos com honestidade e competência. A nossa meta de fazer sempre o melhor é nosso alvo principal constante. E se em algumas vezes não conseguimos alcançá-la, procuramos rever o que está errado, para aprimorarmos e refazer da maneira correta. Procuramos manter um diálogo aberto com a sociedade para ouvirmos as necessidades de nossa população e qual a melhor forma para atendê-la. Pois é a serviço de dona Maria, Seu José, Dona Severina, Seu Antônio e todos aqueles que compõem o povo parelhense, que nós trabalhamos.

Na consciência de que para se governar bem é preciso transparência e posições firmes, não hesitamos em tomar as devidas providências assim que descobrimos a existência de fraudes realizadas, por um então servidor público de nosso município. Além de exonerarmos imediatamente e comunicarmos a nossa população o que havia acontecido, ainda entramos com uma ação na justiça para exigir que todo o dinheiro desviado volte para os cofres públicos.

Tratamos com zelo o dinheiro do povo e, jamais admitiremos que alguém no nosso meio faça o contrário. Recurso público deve ser investido em favor da comunidade, como temos feito ao longo deste tempo, a frente deste mandato confiado pelos parelhenses.

É bom perceber que a auto-estima de nossa gente cresce a cada dia. E que é cada vez mais fácil encontrar, em Parelhas, alguém que diga: “minha cidade é legal”. Gente que tem orgulho de ouvir dos turistas que o nosso município possui a entrada mais bonita do Seridó e uma das mais lindas do Rio Grande do Norte. E não é por acaso. Quem chega, se depara com um novo calçadão na rua Padre Bento, que virou referência para as caminhadas e a prática de exercícios ao ar livre em uma academia gratuita, criada para idosos, os quais contam com o acompanhamento de um profissional de educação física.

Qualidade de vida. É isso que buscamos oferecer diariamente ao nosso povo quando investimos na saúde, educação, assistência social, infraestrutura, turismo, cultura, esporte, agricultura, meio ambiente e tantas outras áreas que merecem nossa total atenção. O que foi possível realizar com o pouco recurso próprio, realizamos. O que não foi, buscamos parcerias para, com criatividade, concretizarmos, no mínimo, parte do que sonhávamos em cada canto da cidade e da zona rural. O apoio de parlamentares foi fundamental, a exemplo da companheira deputada Fátima Bezerra, que através de emendas destinou recursos para a realização de projetos. Entre eles, podemos destacar a agência do INSS, que em breve, será inaugurada e possibilitará conforto para esta e futuras gerações. Ao mesmo tempo em que cuidamos da terceira idade, cuidamos também de nossas crianças e jovens, oferecendo lazer, cultura e ensino de qualidade.

Como professor, tenho o compromisso de tratar com carinho a educação do município e, por isso, buscamos fazer muito mais além do que a nossa obrigação de pagar em dia aos nossos servidores. Buscamos oferecer as melhores condições possíveis de trabalho àqueles que dedicam sua vida a educar nossos estudantes. Pensando nisso, dialogamos com a categoria para atendermos as reivindicações de reajuste salarial e do cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários, estabelecido por lei.

Para que os direitos da categoria fossem atendidos, o trabalho de parceria entre as secretarias de administração e recursos humanos, juntamente com a de finanças, foi fundamental, já que, em decorrência da redução do FPM, terminamos o ano de 2009 com percentual da despesa com pessoal atingindo 55,63% da receita corrente líquida, ultrapassando assim, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo alertado inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2010, precisávamos voltar para o percentual permitido e conseguimos. Com a redução de contratos temporários e com uma reação da receita, o índice da despesa com pessoal ficou em dezembro, em 53,22%.

Mas o aperto financeiro, não nos impediu de fazermos grandes ações para o município.

Reformamos e ampliamos escolas e creches. Uma delas ganhará um novo prédio. Será a Creche Francisca Luciano, no bairro Cruz do Monte, que já começa a ser construída em padrões modernos de infraestrutura, através de uma emenda de mais de um milhão e duzentos mil reais, conquistada pela Deputada Fátima Bezerra, junto ao Governo Federal.

Avançamos muito neste setor. Foi o que apontou o nosso Índice de Desenvolvimento Básico da Educação, em 2009, ultimo ano em que o MEC avaliou o desempenho das escolas do país. Alcançamos a média 4,3, uma das maiores do RN. Foi um crescimento considerável, já que em 2005, nossa média era 2,7. Mais uma vez, um grande mérito de nossa equipe.

Realizamos capacitações, cursos e encontros para os profissionais da educação. Para os alunos, campanhas educativas que têm contribuído para a construção de cidadãos, com consciência ambiental e valorização do próximo. Uma dessas campanhas, o Natal Ecológico, deixa nossa cidade mais bonita, todo final de ano, com a ornamentação utilizando garrafas pet.

Em 2010, lembramos o concurso de frases e poesias realizado em parceria com a Rádio Rural AM Parelhas, que incentivou nossos estudantes a conhecer um pouco mais de nossa história.

Continuamos garantindo o transporte escolar não só aos alunos das redes municipal e estadual, mas também contribuindo com o transporte dos alunos do IFRN e universitários parelhenses, que tanto nos orgulham. Aliás, é importante frisar que o número de estudantes de Parelhas em universidades é cada vez maior. Parte deste sucesso se deve a um trabalho que vem sendo feito com a realização de aulões gratuitos e concessão de bolsas de estudo para alunos carentes em várias instituições de ensino como COEPAR, UFRN, Escola Agrícola de Jundiaí e UERN.

Nosso sonho de trazer para Parelhas uma extensão do IFRN está cada vez mais perto de ser concretizado. Não vamos descansar enquanto não vencermos esta luta, para poder oferecer mais oportunidades aos nossos jovens. Perspectivas de um futuro melhor, que estão aliadas a uma vida cada vez mais saudável.

Procuramos cuidar desde cedo do sorriso de nossos pequeninos e nossos adultos. Através do Programa Saúde Bucal, da secretaria municipal de saúde, atendemos em escolas, creches e eventos, o total de 3720 pessoas, somente em 2010. E é com orgulho que informamos que as ações desempenhadas em Parelhas se tornaram referência nacional e internacional, sendo apresentadas no Congresso de Saúde Bucal Coletiva, no Espírito Santos.

Um dos locais por onde o Programa Saúde Bucal passou foi o CAPS, que também está devolvendo aos seus usuários a alegria de viver bem e por isso é mais uma referência parelhense.

O que já foi exemplo em 2010, será ainda mais em 2011, quando o programa estará em Cerâmicas e locais de concentração de pessoas para atendimento ao público em geral, através da realização de consultas odontológicas, extrações, obturações e distribuição de escovas e creme dentais. No início deste ano, fomos contemplados com um Prêmio de vinte mil reais, do Programa Sorriso Nota 10, do ministério da Cultura. O recurso será investido em manifestações artísticas como teatro e cinema, para a conscientização sobre a necessidade de cuidar bem da saúde bucal. Oito mil pessoas serão contempladas com este projeto.

Caros vereadores, estamos fazendo um bom trabalho na saúde pública de Parelhas. E se ainda não posso chamar de excelente é porque os recursos que chegam até nós, ainda não são suficientes para oferecer tudo que gostaríamos. Mas através do empenho de toda uma equipe, coordenada pela secretaria, podemos dizer que a saúde parelhense é referência no Seridó. Nem os números, nem os fatos me deixam mentir:

Foram 30.795 atendimentos no hospital de Parelhas, em 2010. Um hospital que ganhou proporções regionais, atendendo não só aos parelhenses, mas também a pessoas de cidades vizinhas. É importante ressaltar que estes atendimentos são realizados de maneira digna, porque qualquer pessoa que chega ao nosso centro de urgências e emergências é recebida sempre com o máximo de atenção, educação e cuidado.

Entre os tantos procedimentos, foram quase mil eletrocardiogramas, mais de 27 mil e quinhentos exames laboratoriais, mais de seis mil e seiscentos exames de raio-x, 726 internamentos e onze mil e trezentas consultas de urgência e emergência. Os números da saúde são gigantescos.

Mesmo quando não foi possível atender em nosso hospital, acionamos nossas ambulâncias e carros do PSF para levar nossos pacientes a lugares como Caicó, Currais Novos e Natal.

Medicamentos foram distribuídos em nossas unidades básicas de saúde. Queremos distribuir mais em 2011 e para isso vamos contar com o recurso de uma emenda do Deputado Federal João Maia, no valor de 100 mil reais. Foram nas unidades básicas que cuidados de nossas mulheres, realizando mais de duas mil e quatrocentas consultas de prevenção de câncer do colo-uterino e de nossas crianças com a realização de 2.805 pré-natais.

Nosso investimento em prevenção tem sido importantíssimo para fazer com que os parelhenses adoeçam menos, e cada vez menos, necessitem do hospital.

As oito equipes do PSF realizaram quase vinte mil consultas. Nossos agentes comunitários de saúde acompanharam o desenvolvimento de crianças e a saúde de nossos adultos e idosos, através de 73.700 visitas. Os enfermeiros e médicos foram às casas das pessoas sempre que chamados, nos casos de urgência e emergência. Encaminhamentos importantíssimos foram feitos para os mais diversos tipos de especialidades de consultas, exames e cirurgias.

A parceria com a AMSO (Associação dos Municípios do Seridó Oriental), possibilitou realizarmos procedimentos de cardiologia, urologia, traumatologia, angiologia, testes ergométricos, riscos cirúrgicos, ultrassonografia e muitos outros. Isso sem contar com os trabalhos de fisioterapia e atendimentos ortopédicos, realizados através de outras parcerias.

Na policlínica da ladeira do Barão, descobrimos, através de mutirões, realizados a cada três meses, que muitos parelhenses são portadores de Glaucoma. Todas estas pessoas estão sendo atendidas, gratuitamente, inclusive com distribuição de colírios. Nestes mesmos mutirões também encaminhamos pessoas para cirurgias, como as de catarata, a doença que mais cega em todo o mundo.

O combate a dengue é intenso. Nossos agentes visitaram 7.844 domicílios e estabelecimentos comerciais, além de imóveis fechados, em busca de focos do Aeds Egipte. Foram promovidos arrastões, com a utilização de carros de som para conscientizar a população sobre a necessidade de cada um fazer a sua parte.

Não podemos esquecer que hoje somos uma população que pratica mais exercícios físicos. Os trabalhos educativos e a construção de novos pontos de caminhadas estão levando os praticantes da modalidade a ganharem as ruas no início das manhãs e final das tardes. Em 2011 estamos trabalhando em um projeto para a construção de uma pista de caminhada em direção à Barragem Boqueirão, como também da revitalização e urbanização do Balneário da Barragem. Este ano, por meio de uma emenda do deputado Rogério Marinho, no valor de 130 mil reais, realizaremos a urbanização de parte da Rua Comendador José Gomes, com a colocação de alambrados de proteção, iluminação central e pavimentação da rua lateral.

Somos um município mais bonito e cada vez mais conhecido por suas belezas. Em 2010, estivemos nas telas do SBT Repórter, TV Cultura e Programa Terra da Gente da EPTV, afiliada da Rede Globo em Campinas, São Paulo. Tudo isso é fruto de um trabalho de articulação e empenho, desenvolvido através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes. Hoje, temos assento no Conselho Estadual de Turismo, fórum de grande importância para a construção e consolidação da atividade turística em nosso estado, região e cidade.

Promovemos eventos grandiosos, através da nossa política de parceria com a iniciativa privada, nos mais variados setores. Realizamos o carnaval, ampliamos o Arraiá da Zona Sul e apoiamos a criação do 1º Parelhas Moto Fest, a realização dos Encontros de Jipeiros do Seridó e da Cobra, além das tradicionais festas das comunidades rurais. E é com muito orgulho, que podemos dizer que fizemos, em 2011, a maior Festa de São Sebastião de todos os tempos. Mesmo com um orçamento apertado, buscamos realizar com criatividade, um evento que proporcionasse lazer e cultura a todos os gostos e estilos. Foram mais de 40 atrações, em mais de 200 horas de atividades.

Acreditamos que as próximas festas serão ainda melhores, já que a tão cobrada reforma da Praça Arnaldo Bezerra, já foi iniciada e custará 158 mil reais, através de mais uma emenda da deputada Fátima Bezerra. Além de termos um espaço maior, nossa história ainda será resgatada. O coreto da Praça Arnaldo Bezerra, destruído em 1968, será reconstruído. A obra será desenhada e acompanhada por um estudante parelhense, concluinte do curso de arquitetura. Dailmara Trindade acaba de chegar da Espanha e vai participar deste momento histórico do município.

Queremos preservar nosso passado e projetar o futuro. Por isso, a meta é que iniciemos, ainda no primeiro semestre deste ano, a Revitalização e estruturação para visitas do Sítio Arqueológico do Mirador. A obra no valor de 220 mil reais, conquistada junto ao IPHAN, irá fomentar o turismo parelhense.

Estamos valorizando nossa cultura, pois ela é um dos grandes meios que temos utilizado para evitar que mais de nossos jovens entrem para o mundo da criminalidade e das drogas. Precisamos encontrar meios para retirar aqueles que já estão e aqui gostaria de fazer o apelo a todos que me ouvem neste momento, para esquecermos as diferenças que possam causar divisão entre nós e darmos as mãos no combate a este grande problema. A nossa cultura, é nossa grande aliada.

A escolinha de música está ensinando, gratuitamente, com o apoio da prefeitura, a mais de 50 crianças e adultos do município, a arte de tocar violão e sanfona. Das aulas, já se formaram grupos, que estão encantando platéias. Algo que a banda de música 11 de Fevereiro já faz há muito mais tempo e que conta com o apoio público municipal. Além de contribuirmos com a formação de músicos, este ano, a banda terá sua sede reformada.

A parceria com os Pontos de Cultura do município está permitindo a realização de vários eventos culturais, a exemplo do Calçadão Cultural, que tem possibilitado aos artistas locais, mostrar suas artes.

No esporte não tem sido diferente. Apoiamos os campeonatos e eventos esportivos realizados na cidade e na zona rural, além dos campeonatos e torneios promovidos em outras localidades do Estado, assim como as corridas de atletismo. Com incentivo da prefeitura, tivemos o prazer de ver em 2010, o Centenário de Parelhas se tornar time profissional. Tivemos o mesmo prazer ao ver as comunidades do Joazeiro e da Cobra ganharem coberturas nas quadras. Em 2011, veremos a comunidade Boa Vista dos Negros receber a sua quadra, a comunidade Cachoeira ter a sua quadra de esportes coberta e o Ginásio de Esportes Ovídio Dantas, com a sua reforma concluída.

Esta é a nossa maneira de cuidar de todos. Beneficiando os parelhenses sem distinção de raça, cor, opção sexual ou crenças. Um trabalho que a secretaria de assistência social tem desempenhado muito bem. Estamos mais próximo das pessoas, através da implantação de mais um centro de referência, agora no bairro São Sebastião, que oferece a mães e filhos, capacitação profissional e intelectual, além de atendimento jurídico. Já são mais de duas mil e setecentas famílias, do município, beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. O atendimento acontece agora no próprio prédio do PETI, que foi reformado para funcionar também a sede da secretaria de Assistência Socias e Habitação, no bairro Maria Terceira, visando um melhor acompanhamento aos usuários dos serviços gerenciados pela instituição. O mesmo local continuará recebendo reformas para atender melhor aos idosos e alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

É através desta secretaria que 96 famílias poderão dizer, já neste ano, que serão donas de seus próprios lares. Todas elas foram contempladas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. 36 residências serão destinadas à Zona Rural e as outras 60, ao bairro São Sebastião. Em breve, os moradores dos conjuntos PROMORAR e IPE, vão poder dizer o mesmo, porque os serviços de regularização das residências das localidades estão em andamento.

Combatemos o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como o trabalho infantil, através de capacitações e ações do Conselho Tutelar. Acompanhamos gestantes, em Parceria com a Secretaria de Saúde e comemoramos datas importantes, como o Dia da Consciência Negra.

Aliás, motivos para comemorar, não faltaram. No início deste ano, realizamos, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a I FEAPA - Feira Agropecuária de Parelhas, um evento que reuniu produtores de toda a região e que já faz parte de nosso calendário de eventos. Nossa Feira Livre foi revitalizada com 80 novas barracas padronizadas, entregues a produtores rurais, que também ganharam jalecos, balanças, tocas e lixeiras. Quem visita a feira, sabe que hoje há mais espaço no lugar, dando, inclusive, mais acesso a deficientes físicos. Isso foi possível graças a um trabalho de demarcação e organização do local.

Foram vários cursos de capacitação voltados para a mulher e o homem do campo, os quais também foram beneficiados pelo programa Aquisição de Alimentos, que distribuiu para creches, escolas, associações, Casa do Idoso, Casa de Detenção, Pastoral da Criança e outras entidades, os alimentos produzidos por nossos agricultores e criadores. Produção que contou e continuará contando em 2011, com o seguro do Garantia Safra, além do apoio de nossos novos tratores, tanque pipa e uma caçamba. Nossa estrutura também foi utilizada para recuperar estradas na zona rural. Na zona urbana, uma parceria entre as secretarias de meio ambiente, saúde e obras e serviços urbanos, possibilitou a realização de mutirões de limpeza nas ruas e povoados, os quais deixaram a cidade mais organizada e protegida de várias doenças.

A cidade cresce em uma velocidade extraordinária e, por isso, ainda há ruas que não estão calçadas. São novas localidades que necessitam de infra-estrutura. Mas nós estamos chegando lá. Nos últimos dois anos não há um só bairro que não tenha recebido uma pavimentação da prefeitura. O bairro São Sebastião será definitivamente integrado através da passagem molhada e passarela que estão em fase de conclusão. Empreendimento que contou com a parceria do senador Garibaldi Filho. Somente este ano, estaremos investindo mais de um milhão e quatrocentos mil reais em calçamento e obras estruturantes, a exemplo da adutora que levará água da barragem Boqueirão até a Cachoeira, passando por várias comunidades, projeto que conta com o apoio imprescindível do dep. Federal Henrique Alves.

Estamos fazendo isso com a mais absoluta responsabilidade. Uma política que nos possibilitou começarmos 2011, rigorosamente em dia com nossos fornecedores. Com a exceção da dívida da saúde, que por questão de necessidade ainda gasta muito mais do que a receita que recebe do Governo Federal.

Desde o início de nosso Governo foi preciso aprender a conviver com o aperto financeiro. Em 2010, tivemos que cumprir com compromissos feitos no passado, como o pagamento do INSS, no montante de R$ 240.000,00 e o pagamento de parcelamento da Caixa Econômica Federal/2010 no valor de 102.000,00.

Mas nada se compara ao pagamento de precatórios. Dividas contraídas em administrações passadas, que não foram honradas no período correto e que agora causam problemas nos dias atuais. No ano passado tivemos que pagar 346 mil reais, de uma dívida que não fizemos, mas que acabou recaindo sobe a nossa responsabilidade, como gestor público de nosso município.

As lutas não acabaram, as dificuldades ainda permanecem. Mas como diz o salmista Davi: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”. A nossa esperança é de encontrar a cada dia um amanhecer renovado e melhor para a nossa gente. Por isso, encerro as minhas palavras dizendo que estou feliz por conviver com a sensação de que a nossa equipe está conseguindo cumprir bem a nossa missão. E que o Senhor Jesus Cristo, possa continuar com a sua abundante misericórdia sobre nós, nos dando sabedoria para enfrentar os desafios e forças para que possamos continuar na luta de cuidar de todos com muita honestidade e competência.

Parelhas, 24 de fevereiro de 2011

Francisco Assis de Medeiros
Prefeito Municipal de Parelhas