Mensagem 001/2008

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

Mais um ano se inicia e com ele renovam-se os desafios. Sendo este o último ano de nossa administração, vimos apresentar nossa última mensagem anual, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica deste Município, em seu Artigo 64, inciso XVI.

Diante dos ilustres pares desta Casa, legítimos representantes da nossa sociedade, apresentamos as ações do Poder Executivo do nosso Município realizadas no ano de 2007 e aquelas que projetamos para realização no decorrer do presente exercício.

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela escassez de recursos e pela necessidade constante de novos investimentos, estamos buscando concretizar obras e serviços de natureza estruturante, além de trabalharmos para que os anseios da população sejam satisfeitos, vez que estamos acabando mais um mandato que foi concedido através da sabedoria popular, com os milhares de votos que nos foram confiados. Isso nos obriga a cuidar bem do nosso município e desempenharmos o verdadeiro papel das administrações públicas.

Cada Secretaria Municipal tem seu papel fundamental para o sucesso da nossa administração, onde seus titulares trabalham em conjunto, sempre planejando e executando os serviços de maneira a chegarmos a resultados satisfatórios, principalmente no tocante ao gerenciamento dos recursos públicos.

É com esse pensamento que chegamos aos dias atuais e podemos contabilizar noventa e dois meses de pagamento de salários rigorosamente em dia, inclusive décimo terceiro salário, além do cumprimento dos compromissos assumidos com fornecedores, não deixando saldo devedor para os exercícios seguintes, durante os últimos sete anos.

Graças ao bom desempenho da Secretaria da Administração, bem como da Secretaria do Planejamento e das Finanças é que conseguimos honrar nossos compromissos financeiros, além de mantermos em dia tudo que se refere a prestação de contas, documentos, contrapartida a projetos, etc.

Através da Secretaria de Governo e Turismo, são desenvolvidas as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, a implementação de ações no sentido de continuar divulgando nosso município como destino turístico, realizando diversos eventos de natureza cultural e participando de programas ligados ao setor.

Todas as ações desta pasta continuarão no decorrer deste ano, objetivando firmar o município de Parelhas como destino turístico dentro do Projeto Roteiro Seridó, desenvolvido pelo SEBRAE/SETUR/PMP, a continuação do Festival Saboreando e demais atividades pertinentes, vez que a realização desses serviços engrandecem nosso município e proporciona emprego e renda para a população.

Na Pasta da Infra-estrutura, podemos dizer que as obras executadas no ano de 2007 foram projetadas e construídas com vistas a proporcionar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes, sendo imprescindível destacar a construção de esgotamento sanitário em parte do Bairro Ivan Bezerra e calçamento em paralelepípedo em diversas ruas da cidade e parte da zona rural. As demais obras e serviços, que ao final relatamos, também serviram para minimizar os problemas existentes.

Para o corrente exercício, estamos inciando diversas obras, dentre as quais podemos destacar pavimentação de diversas ruas, drenagem superficial, cobertura de quadra poliesportiva já existente e construção de nova quadra, além da reforma da praça da rodoviária, que será transformada numa ampla área de eventos e lazer.

Dentro das ações concernentes à Saúde, por se tratar de uma pasta de governo de relevante importância para a população, implementamos diversas ações, visando proporcionar atendimento de qualidade àqueles que mais necessitam, sobretudo quanto ao atendimento médico e distribuição de medicamentos, além da permanente ação através de programas em convênio com o governo federal.

Para o ano de 2008, a secretaria continuará com os programas de natureza contínua, que encontram-se em andamento, além de implementar novas ações, onde podemos destacar a adesão ao Programa de Avaliação da Qualidade da Atenção Básica do Ministério da Saúde, para monitoração das ações desenvolvidas no Município. Este serviço proporcionará acompanhamento de tudo que é feito na área da saúde. Além disso, ainda estaremos adquirindo mais duas ambulâncias e construiremos um posto de saúde para atendimento aos Bairros Dinarte Mariz e Ivan Bezerra. Os postos de saúde da zona rural também passarão por melhorias, inclusive com a informatização dos mesmos. A contratação de mais profissionais para atendimento à população está prevista para este trimestre, sendo contempladas várias especialidades.

Papel importante e fundamental no conceito de administração pública, devem desempenhar dois setores: Educação e Assistência Social.

No primeiro, inúmeros serviços vêm sendo realizados com o objetivo de oferecer educação de qualidade às crianças e jovens do nosso município. Ao final, enumeramos as ações do ano que passou e informamos as metas para o presente exercício, tudo na certeza de que podemos, desta forma, garantir os meios para a construção de um futuro promissor para nossos jovens.

Já na Assistência Social, as ações e valores investidos constam em relatório circunstaciado anexo à presente mensagem, elencando aquelas que causaram maiores impactos sociais. Diversos programas foram postos à disposição da sociedade, quais sejam: Implantação dos Tele-cidadãos; Implantação da Casa da Cidadania; Inserção de Famílias no Mercado de Trabalho; Atendimento no Balcão do Cidadão; Assessoria Jurídica; Inclusão dos membros da Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros nos Conselhos Municipais e Articulação da Rede de Proteção Social Básica e Especial, disponibilizando serviços e políticas públicas de promoção da cidadania.

Como as ações da pasta têm natureza contínua, durante o ano de 2008 todas elas continuarão em funcionamento, além de buscarmos implementar novos projetos e programas, na certeza de melhorarmos as condições de vida da população em situação de invulnerabilidade e risco social.

A constante preocupação com a preservação do meio ambiente tem sido objeto de várias ações da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Dentre elas, destacamos a distribuição gratuita de 12.100 mil mudas de espécies variadas, nas diversas comunidades rurais e urbanas em nosso município, o cuidado com praças, canteiros e áreas verdes, adesão ao Projeto Garantia Safra, beneficiando 183 famílias da zona rural, cuja inscrição foi feita nas comunidades, em parceria com a EMATER e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, realização de ciclo de palestras em escolas municipais e estaduais, abordando temáticas referentes ao Aquecimento global e suas implicações no espaço local, dentro da XV Campanha de Preservação e de Valorização do Meio Ambiente 2007.

Para o exercício de 2008, planejamos efetivar, após as chegadas das chuvas, o projeto Cinturões Verdes e Alameda do Bairro São Sebastião, a reestruturação e intensificação da produção do viveiro de mudas, bem como a intensificação do apoio técnico junto às comunidades.

Para um melhor entendimento por parte dos senhores Vereadores, anexamos à presente mensagem, as ações realizadas em sua totalidade, por cada uma delas.

Teceremos alguns comentários através do material a ser exposto neste momento, onde destacaremos aqueles serviços que pensamos ser de grande importância para o Município.

Por fim, senhores vereadores, esperamos ter explicitado de maneira clara as principais ações da administração deste Município, realizadas e a realizar, tudo em busca de se alcançar melhores dias para a nossa gente.

Certos estamos de que, trilhando pelos caminhos da boa conduta, da respeitabilidade aos interesses coletivos e da gerência transparente dos recursos públicos poderemos, com dignidade, responsabilidade e principalmente honestidade, construiremos um município MELHOR PARA TODOS!

Prefeitura Municipal de Parelhas-RN, em 21 de fevereiro de 2008.

ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO
Prefeito Municipal