Senhor Presidente da Câmara, Senhores Vereadores,

É com muita honra que nós, que fazemos a Prefeitura Municipal de Parelhas, apresentamos a primeira mensagem anual em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica deste Município, em seu Artigo 64, inciso XVI. Momento importante para que possamos expor, aos senhores representantes da nossa sociedade, os planos administrativos para 2009, ano de início do nosso exercício.

Temos menos de dois meses a frente da administração, muito pouco tempo para concretização de projetos; porém, estamos caminhando com seriedade e responsabilidade, sempre em busca dos nossos objetivos e sonhos.

A festa de São Sebastião foi a porta de acesso para o nosso governo. Preparamos uma programação social de rua especial, com boas atrações e organização acima de tudo, visando acolher os parelhenses e visitantes em um momento tão singular que é a festa do padroeiro da nossa cidade.

Como sabemos do zelo que todos temos por nossas ruas, providenciamos, ainda nos primeiros dias de administração, a operação ‘tapa-buracos’ na Rua Padre Bento, que faz parte do cartão postal de nosso Município. Foi um trabalho de emergência, para que os nossos visitantes e admiradores pudessem ficar satisfeitos ao rever a querida terra. Porém, aguardamos em breve a execução do projeto do Governo do Estado, de Urbanização e Recapeamento da Padre Bento e outras ruas principais de Parelhas.

Não podemos deixar de mencionar a herança que recebemos do governo anterior, cuja administração era representada por Dr. Antônio Petronilo. Tivemos a sorte de receber a casa arrumada, pronta para iniciarmos nosso trabalho. Em recursos, foram mais de dois milhões e meio assegurados para iniciar obras de infraestrutura urbana na cidade, muitas já em execução.

É fundamental também destacar a importância de possuirmos o Selo Unicef – Município Aprovado Edição 2008, que é um reconhecimento internacional pelo resultado dos esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes do nosso Município. Esse prêmio, além de facilitar a vinda de recursos e projetos para a nossa cidade, representa que Parelhas cumpre com suas obrigações e realiza de maneira eficiente seus trabalhos sociais.

Em Janeiro, ainda durante a festa do padroeiro, iniciamos uma campanha educativa contra o mosquito transmissor da dengue, pois acreditamos que, juntos, podemos combater essa doença que tanto ameaça a tranqüilidade do nosso povo. Estamos travando uma verdadeira luta para acabar com o Aedes Aegypti. Já reunimos os secretários, toda a equipe da saúde municipal e iniciamos os trabalhos nos bairros, entre outras mobilizações que planejamos, inclusive nos dias de carnaval.

No que se refere ao novo piso salarial do Magistério, buscamos a melhor forma de cumprir com o aumento estabelecido pelo Governo Federal. Para isso nos reunimos diversas vezes com o sindicato e, no último dia 28 de janeiro, recebemos aqui, na sede da Prefeitura, prefeitos de cidades vizinhas com o objetivo de encontrar uma solução possível e rápida.

Também foi concedido um reajuste salarial de 12,05% aos servidores da Prefeitura Municipal de Parelhas, até a função de coordenador.

Para o período carnavalesco, preparamos uma programação que incluiu segurança, organização e conscientização, visando resgatar os antigos carnavais. O mais importante é que os parelhenses tenham oportunidade de divertir-se em seu próprio município com o melhor que ele possa oferecer sem necessitar sair para outra cidade. A multidão nas ruas nos dias de festa comprovou a relevância de se investir em lazer em uma época tão importante para o nosso povo.

Para que todos os planos e projetos possam tornar-se realidade, necessitamos de uma equipe capacitada e com um mesmo ideal. Por isso, nosso secretariado foi escolhido de maneira criteriosa. Cada um com a devida responsabilidade e com sonhos em comum de fazer um Município democrático e voltado para o povo. Procuramos sempre mostrar o fundamental papel de cada um para o bom funcionamento da administração como um todo.

Trabalharemos juntos em todos os momentos, pois acreditamos que a união faz a força. Lutaremos pelo lema de união e transparência visualizando uma mesma meta: Contribuir para o desenvolvimento da Cidade, cuidando do nosso povo e das suas necessidades.

Alguns dos Secretários já são conhecidos pelos cargos que exerciam no último governo. Pessoas que se destacaram pela capacidade, competência e responsabilidade. Outros também merecem méritos pelo histórico profissional e de vida. O critério principal foi manter a coerência do setor com o seu representante, aliado aos atributos de capacitação para o cargo.
Na Secretaria do Gabinete Civil, em que temos à frente o Secretário Ailton José dos Santos, é prioridade o desenvolvimento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, visando o bom atendimento e organização. O setor também é responsável pela divulgação da administração, objetivando a boa aparência, comunicação e ligação entre as demais secretarias. Os pontos citados oportunizam um trabalho mais dinâmico e integrado, que são metas para os próximos anos.

O Departamento de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, que já vinha por oito anos dando bons resultados, continua sob a responsabilidade de Francisco Genidson de Azevedo Dantas, o Pepeu, que, juntamente com o Secretário de Finanças e da Tributação, Joadi Nogueira, continuam priorizando os pagamentos em dia e o cumprimento das leis, objetivando garantir o sucesso nas atividades.

A implementação da Secretaria de Planejamento, que permite um plano estratégico com visão de futuro para doze anos, veio aliar forças à administração, buscando a integração dos diversos setores e a transparência no trabalho como fundamentais. Representada por José Kleber Azevedo Diniz, outra meta do Departamento é elaborar, acompanhar e avaliar os planos municipais, sempre em parceria com as demais secretarias. Estabelecer uma relação de proximidade entre o poder público e a população, o meio empresarial e os formadores de opinião faz parte dos objetivos propostos.

No que compete à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, cujo Secretário é o nosso vice-prefeito José Rogério Dantas, Zezinho, já houve a retomada dos trabalhos desenvolvidos pelos demais programas executados no Município. A continuação de projetos voltados para a sociedade como Telecentros de Inclusão Digital, Casa da Cidadania, Balcão do Cidadão, Assessoria Jurídica, cursos voltados para geração de trabalho e renda, entre outros, estão na pasta do setor, que objetiva trabalhar em prol das pessoas em vulnerabilidade social.

A Implantação de Programas Municipais de Engenharia Pública e Arquitetura Social, intitulado Kit Reforma, que visa oferecer serviços técnicos profissionais à população de baixa renda na construção de moradias, entre outros projetos em parceria com as demais secretarias, são metas a serem executadas.

Na educação, projetos de implantação de uma unidade de extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET – e de uma Faculdade Pública de Ensino Superior são sonhos prioritários. A experiência da Secretária Ildelita Roque permitiu a criação, juntamente com sua equipe, de políticas públicas para o desenvolvimento da educação nos próximos quatro anos a partir de avaliações das atividades implementadas anteriormente com propostas que visam à melhoria do ensino.

A ampliação do projeto de educação em tempo integral, implantado na Escola Arnaldo Arsênio, é mais uma meta a ser perseguida, uma vez que, é um dos trabalhos em destaque no Município pela experiência pioneira no Estado do Rio Grande do Norte.

Todas as ações planejadas e apontadas para o ano corrente visam a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – que é o indicador utilizado pelo Ministério da Educação para analisar o cumprimento das metas fixadas pelo compromisso ‘Todos Pela Educação’. Apesar de, no período que compreende 2005 a 2007, termos superado a meta prevista para 2011, somos conscientes que precisamos avançar.

A importância do setor de Turismo, Cultura e Esporte torna-se cada vez mais evidente. A Secretaria, representada pelo Secretário Carlos Alberto Assis, tem como uma das metas trabalhar o turismo sustentável. O planejamento para 2009 inclui participação em projetos que visem o embelezamento e desenvolvimento urbano do Município. No âmbito cultural, a proposta é agregar as ações culturais em todos os eventos realizados na cidade. Para o Esporte, pretende-se resgatar o atletismo com a volta da Corrida de São Sebastião, além da realização de campeonatos, entre outros projetos.

Dentre as propostas da Saúde, a criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF – é objetivo prioritário. A reforma e ampliação do Hospital Doutor José Augusto Dantas, com a integração de um novo prédio que sirva de anexo, é outra luta do Secretário Heráclito Mazilly Dantas de Medeiros e sua equipe. A Secretaria está a frente da campanha de combate a Dengue na cidade, executando diversos trabalhos.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, representada por Sebastião Pereira da Silva, Bastinho, já executa diversas obras na cidade, apesar do pouco tempo de administração. Com apenas 57 dias de trabalho, estão sendo realizadas obras nos bairros São Sebastião, Maria Terceira, Cruz do Monte, Ivan Bezerra e Centro, algumas já concluídas nesse período. Outras ações estão para ser iniciadas em nosso Município, dentre calçamentos, pavimentação, limpeza urbana e revitalização de estradas, além da contribuição constante às campanhas e projetos desenvolvidos pelas demais secretarias.

Por fim apresentamos as ações previstas para 2009 da pasta que compreende a Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais. A expansão do Viveiro de Mudas é uma das prioridades dessa Secretaria que tem a frente Zenira Bezerra da Silva. A reforma e revitalização do Mercado Público, cujas obras estão em andamento, é outra importante meta. A melhora da qualidade sanitária e de infraestrutura física do criatório do matadouro municipal faz parte dos projetos a serem executados no decorrer do ano, além do funcionamento do Tanque de Resfriamento de Leite, com capacidade para dois mil litros.

Em suma, essas são algumas das propostas para o ano em exercício. Esperamos ter conseguido transparecer, através de nossos projetos, a constante vontade de trabalhar em prol do povo e do desenvolvimento de Parelhas.

Iniciamos nossas atividades com muito amor e perseverança e pretendemos lutar sempre mais em busca de bons resultados. Daqui em diante a palavra principal do nosso governo é trabalho!
É dessa forma que pretendemos alcançar nossos sonhos e objetivos: com muito trabalho e responsabilidade. ‘Cuidando de Todos’ e seguindo o caminho do bem... Através da trilha que nos levará a vitória de conseguir fazer um Município melhor e mais feliz!

Prefeitura Municipal de Parelhas-RN, em 26 de fevereiro de 2009.

Francisco Assis de Medeiros
Prefeito Municipal